Anistiados da Embraer vão tentar marcar audiência com Ministro da Justiça

Anistiados políticos da greve de 1984 da Embraer se reuniram, na última quinta-feira, dia 5, na sede do Sindicato dos Metalúrgicos, em São José dos Campos. Em discussão, o processo de mobilização em busca de reparação econômica aos 108 ex-trabalhadores da Embraer vítimas da perseguição política durante a ditadura militar.

A Comissão de Anistia, do Ministério da Justiça, reconheceu que os trabalhadores da greve de 1984 são anistiados políticos, por terem sido demitidos por perseguição política, mas não concedeu a indenização devida para tais casos. A Comissão justificou sua decisão baseada numa interpretação equivocada de um processo movido pelos ex-trabalhadores para cobrar verbas rescisórias da Embraer.

Na assembleia com os anistiados, o vice-presidente do Sindicato, Herbert Claros da Silva, relatou que, durante encontro em Brasília, o presidente da Comissão de Anistia relatou que não há previsão para o julgamento do recurso dos ex-trabalhadores da Embraer e que houve cortes de recursos no setor.

"É um absurdo que o governo da presidente Dilma, que lutou contra a ditadura, se negue a conceder a reparação econômica a perseguidos pelo regime militar. Vamos denunciar esta situação", comentou Herbert.

Os anistiados da Embraer, junto com o Sindicato, vão tentar agora marcar uma audiência com o ministro da Justiça, Nelson Jobim, para buscar alguma solução para o caso.

Dia 05 - Quinta-feira é dia de assembléia dos anistiados de 84

Queremos convocar todos os companheiros anistiados da greve 1984 na Embraer, a comparecer a sede do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos.

Trataremos de uma recente visita feita a Brasilia para exigir mais agilidade da Comissão de Anistia. Essa visita foi realizada com os companheiros Pedro, Carlão e Herbert (vice-presidente do sindicato). Os companheiros relatarão a conversa que tiveram como os responsaveis pela Comissão de Anistia no Ministério da Justiça. 

Queremos com essa reunião também definir coletivamente os passos que daremos na luta pelo devido reconhecimento do Estado.

Dia 05, quinta-feira as 18h na sede do Sindicato dos Metalúrgicos

Anistiados da Embraer e sindicato vão a Brasília para cobrar julgamento de processo!

O Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região, filiado à CSP-Conlutas, vai a Brasília nesta sexta-feira, dia 15,  cobrar o julgamento do processo que reivindica a reparação financeira para os anistiados da Embraer. Uma comissão de anistiados acompanhará o Sindicato.

Este processo se refere à concessão de anistia política para 108 ex-metalúrgicos da Embraer, ocorrido em outubro de 2008. No entanto, na época, apesar de ter reconhecido as demissões como de caráter político, a Comissão de Anistia rejeitou o pedido de reparação econômica com indenização retroativa e prestação mensal permanente, assim como foi pago aos anistiados da GM.

A decisão da Comissão de Anistia previa apenas que o período, de 1984 a 1998, seria considerado como dias trabalhados para efeito de aposentadoria. A Comissão de Anistia usou como justificativa para essa decisão o fato da Embraer, em 1998, ter pago verbas rescisórias aos demitidos, após processo judicial movido pelo Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e região.

O Sindicato não concordou com essa interpretação e entraram com recurso para exigir reparação econômica também aos demitidos da Embraer.

Para o Sindicato, o processo judicial ganho em 1998 são verbas rescisórias e não tem qualquer relação com a indenização solicitada na ação de anistia que se refere a uma reparação política devida pelo Estado, diante da perseguição ocorrida aos trabalhadores após a greve.